quinta-feira, 7 de maio de 2020

Uma Saga com a Autoridade Tributária



Tudo começou quando trocamos de casa e fizemos o pedido de isenção de IMI, o NR estava a gozar de uma outra isenção noutra casa e quando fizemos o pedido na repartição de finanças (na altura ainda era assim), disseram-nos que também teriamos de fazer o pedido de cessação de isenção relativamente a esse outro imóvel, achei estúpido não cruzarem logo os dados, mas ok, foi o que fizemos.
No ano seguinte eu obtive a isenção, mas o NR não (mantendo a isenção no outro imóvel), fizemos um pedido de esclarecimento sobre o motivo desta situação e disseram-nos que não podiam ser atribuidas duas isenções de IMI pelo que havia sido rejeitado. 
Informamos que tinhamos feito um pedido de cessação e para pf eles verificarem e corrigirem. 
Responderam-nos que não deu entrada nenhum pedido, para enviarmos o comprovativo - e agora imaginem procurar um papelinho (era só uma folha) que tinha vindo parar cá a casa em altura de mudanças! Bem eu nem sabia se aquele papel existia, mas procuramos, procuramos e lá o encontramos (gostava de dizer que estava arrumadinho num qualquer sitio, mas infelizmente estava mesmo solto, debaixo de uns livros numa estante).

Entretanto obviamente que o IMI já tinha sido pago (isto com as finanças não se brinca)

Fomos novamente às finanças e disseram-nos que tinhamos de apresentar um Direito de Audição.

Muito bem, foi o que fizemos, anexamos os documentos comprovativos todos e pensamos que tudo se iria resolver.

Estavamos enganados. Primeiro ligaram-nos e tentaram dissuadir-nos dizendo que as contas iam ficar ela por ela por isso não valia a pena. Perguntei se algum dia verificassem que naquelas datas o imóvel já não era habitação própria permanente se podiam exigir a devolução da isenção, responderam-me que sim, então aí estava a resposta para a necessidade de corrigir tudo.

(continua)...


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